24 abril 2010

Inscrições para o novo sistema de financiamento estudantil (Fies) devem começar a partir da Próxima Semana

Mesmo com o início do ano letivo na maioria das universidades, o Fies ainda não começou a ser feito. Um dos motivos para o atraso seria a transferência do banco de dados do CEF para o FNDE. O outro segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, é que a presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

- Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado no novo Fies - afirmou Haddad.

O ministro destacou ainda que, tão logo publicada a MP, será aberto um período de testes e que na próxima semana as inscrições estarão abertas.

NOVIDADES

O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. A exigência do fiador é obrigatória. O Ministério da Educação já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.

O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano. O prazo de quitação da dívida também ficou menor. Por exemplo, em um curso que durava quatro anos, o estudante tinha oito para pagar as prestações. Agora o prazo será de doze anos. A carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.

Atualmente, quase 490 mil alunos são beneficiados pelo financiamento.


Fonte: O Globo OnLine - 20/04/2010

RN conta com Nova Vacina para crianças a partir de 1º de maio

Crianças com menos de dois anos serão vacinadas

Uma nova vacina foi incluída no Calendário Básico de Vacinação da Criança pelo Ministério da Saúde (MS): a pneumocócica 10-valente. A partir do próximo dia 1º, todas as crianças menores de dois anos do RN receberão gratuitamente a vacina, nos postos de saúde, protegendo-se contra pneumonia pneumocócica, meningite, otite, sinusite e outras infecções causadas pela bactéria pneumococo.

Antes da medida do MS, a pneumocócica 10-valente apenas estava disponível em clínicas particulares, ao custo médio de 275 reais. Com a oferta gratuita das doses, a meta do MS é vacinar seis milhões de crianças com menos de dois anos de idade em todo o Brasil. A previsão é reduzir, no prazo de cinco anos, em 83% o número de internações por pneumonia no País.

Segundo a coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Jeanny Guedes, o Ministério da Saúde enviará ao Estado 19 mil doses mensalmente. "Neste primeiro mês, quando a vacina está sendo inserida no calendário, serão 30 mil doses. E nos meses subsequentes, receberemos 19 mil doses regularmente, a cada mês", explicou a coordenadora.

O esquema dessa vacina é formado pela aplicação de uma dose aos dois meses de idade, seguidas de outras, aos quatro e seis meses de vida. Por fim, a criança deve receber um reforço quando estiver na faixa de 12 a 15 meses de idade. Para implementar a imunização, a Sesap realizou treinamentos com as equipes responsáveis das seis Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s) do Estado e dos municípios da Grande Natal.



Fonte: SESAP RN

Sesap inicia pesquisa em Saúde Bucal no RN nesta segunda

A partir desta segunda-feira (26/04), 17 bairros de Natal receberão as equipes da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. O objetivo é conhecer os problemas da saúde bucal da população para planejar ações de prevenção e melhoria em função das necessidades encontradas com a pesquisa.

Além de Natal, os municípios de Parnamirim e Alto do Rodrigues também farão parte deste levantamento, que terá duração de dois meses. A estimativa é que sejam atendidas ao todo 1600 pessoas, nas faixas-etárias: 5, 12, 15 a 19, 35 a 44 e 65 a 74 anos.

Cada equipe é formada por um cirurgião-dentista e um auxiliar em saúde bucal que irão visitar casas em bairros escolhidos através de sorteio censitário. Em Natal, serão pesquisados os bairros de Capim Macio, Quintas, Potengi, Candelária, Felipe Camarão, Igapó, Pitimbú, Cidade Alta, Tirol, Areia Preta, Praia do Meio, Pajuçara, Lagoa Nova, Bairro Nordeste, Neópolis, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

Serão levantados dados de problemas bucais como cárie, manchas nos dentes, traumatismo dentário, problemas gengivais e ausência de dentes, além de questões sobre a condição socioeconômica dos pacientes e utilização de serviços odontológicos. As equipes coordenadas pelo Programa de Saúde Bucal da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap), num total de dez, foram capacitadas para o diagnóstico clínico em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Conselho Federal de Odontologia (CFO).

A coordenadora do Programa da Sesap, Goretti Menezes, explicou que é importante que a população receba bem os profissionais para o bom andamento da pesquisa e informou ainda que as equipes estarão devidamente identificadas com camiseta, crachá e boné.

No próximo dia 30 de abril, será feito o lançamento oficial da Pesquisa de Saúde Bucal exclusivamente para o Estado do Rio Grande do Norte, onde serão pesquisados 38 municípios. O evento contará com a presença dos Secretários de Saúde e dos Coordenadores de Saúde Bucal de cada município. A expectativa é que dentro de três meses os resultados da Pesquisa no RN sejam divulgados.

Repórter: Débora Brandão


Fonte: SESAP RN

Casos levantam suspeita de surto de LEPTOSPIROSE

A chegada de quatro pacientes suspeitos de contaminação por leptospirose ao Hospital Giselda Trigueiro, vindos de Cruzeta, levantou a possibilidade de um surto da doença na cidade. Todos os pacientes são homens, agricultores e entraram em contato com uma “lagoa” na cidade. A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta foi orientada, através da Secretaria Estadual, a interditar a “lagoa” até que análises mais aprofundadas sejam feitas. Dos quatro casos, dois foram confirmados laboratorialmente e um deles está em estado grave, na UTI do Giselda.

A leptospirose é uma doença transmitida pela urina de ratos. A suspeita é que a água dessa “lagoa” esteja contaminada pela urina dos roedores. Existe no açude da cidade, quando o nível da água fica baixo, a formação de várias “lagoas”. Como o nível do terreno é irregular, as partes mais baixas continuam cheias de água, enquanto que as mais altas transformam-se em grandes bolsões de terra. Segundo relato de dois dos contaminados, a região é repleta de ratos silvestres, onde recaem as suspeitas de contaminação.

Por conta da possibilidade, a Secretaria Municipal de Saúde irá pedir ao Ministério Público que pleiteie na Justiça a interdição do acesso às lagoas dentro do açude. “O açude é público, mas existem alguns arrendatários em determinadas áreas. Por isso, iremos pedir a participação do MP”, afirma a secretária de Saúde de Cruzeta, Virgínia Lélia. Até que amostras sejam analisadas, a Secretaria ficará responsável pela conscientização das pessoas que trabalham e moram perto das supostas áreas contaminadas. “Pelo que investigamos, a contaminação ficou restrita a essas quatro pessoas, porque, até agora, não há relatos de novos casos”, diz Virgínia. “Orientamos o município a interditar o local como medida de segurança, visto a quantidade de casos de Leptospirose. Estamos enviando uma equipe da Sesap ao local para acompanhar e supervisionar”, complementa Aline Rocha, subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou com dois dos contaminados pela doença no Hospital Giselda Trigueiro. Segundo José Pereira Neto, de 52 anos, e Francisco de Assis Silva, de 34 anos, não houve qualquer trabalho de conscientização da Prefeitura antes do aparecimento dos casos de leptospirose em Cruzeta. “Eu sempre trabalhava por ali, em contato com aquela água. Até que um dia comecei a sentir febre e dor de cabeça e a vomitar. Pensei que fosse dengue, mas o médico me mandou para cá dizendo que era essa doença do rato”, diz José Pereira Neto. “Rato lá tem em todo canto. Nunca vi ninguém dizendo que podia ficar doente por isso”, complementa Francisco de Assis Silva.

Segundo o diretor médico do Hospital Giselda Trigueiro, Carlos Mosca, o número de contaminados por leptospirose costuma aumentar no período chuvoso. Em 2010, foram três casos até março e os quatro de Cruzeta desde abril. No ano passado, houve 20 casos de contaminação por leptospirose, sendo que 13 deles concentrados nos três meses mais chuvosos do ano (maio, junho e julho).

O único contaminado pela doença em estado grave não tem previsão para sair da UTI. A leptospirose evolui naturalmente para insuficiência renal e pneumonia, de acordo com o diretor médico do Giselda Trigueiro.


Fonte: TRIBUNA DO NORTE

Projeto fixa em R$ 7 mil salário mínimo do Médico

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi designado relator do projeto de lei que fixa o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7 mil no setor privado. O PL 3734/2008 tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

O projeto também sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de duas a quatro horas diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado pela categoria.

Hoje, o piso do médico é de três salários mínimos, ou seja, R$ 1.245,00 mensais. A proposta garantirá um aumento de 82% nos valores pagos aos médicos pela iniciativa privada.


Fonte: Portal Médico

Ortopedistas questionam seguros-saúde Médicos reclamam do excesso de interferência

A interferência dos planos de saúde na autonomia do médico chegou a tal ponto, que os ortopedistas de todo o Brasil marcaram um debate de caráter nacional para discutir o tema. Durante o próximo Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), marcado para acontecer no mês de novembro, em Brasília, médicos de todo o país discutirão sobre o tema.

De acordo com Robson Azevedo, que dirige a Comissão de Defesa e Dignidade Profissional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT, a discussão tornou-se absolutamente necessária pois “a responsabilidade pela eficácia de um procedimento ou da escolha de um implante é do médico, que não pode submeter sua decisão à administração do plano de saúde”.

O dirigente afirma que o problema é complexo, mas reconhece que os planos de saúde têm razão quando reclamam que o governo inclui constantemente novos procedimentos a serem cobertos em contratos pré-existentes. “O que não pode ocorrer, entretanto, é que o administrador do plano determine que material deva ser utilizado nos pacientes, que limite o preço do tratamento a ser ministrado ou que defina qual a prótese a ser implantada”, argumenta.

Para o debate nacional que prepara, a tese da SBOT é que o médico tem a obrigação ética de buscar o tratamento mais adequado para o paciente e não pode se subordinar a limitações de ordem financeira para se adequar às planilhas de custo das empresas. Para o presidente da sociedade, Cláudio Santili, a discussão sobre ética e a autonomia do médico para indicar tratamento e material para seu paciente deverá abranger não só os médicos. Por isso mesmo, representantes dos seguros-saúde, da Agência Nacional da Saúde e da Anvisa serão também convidados ao debate. “É obrigação do médico defender o seu paciente, e é isso que vamos fazer”, conclui o presidente da SBOT.


Fonte: Editora DOC

Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica protesta contra diferenças entre Resoluções CFM e ANS

A Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica do Conselho Federal de Medicina (CFM) detectou uma contradição nas regras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida. O novo rol de procedimentos publicado pela Resolução Normativa 211, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e a Resolução CFM 194/2010, que trata sobre o assunto, estão divergentes. O grupo irá encaminhar documento pedindo providências.

Em reunião nesta sexta-feira (23/04), em Brasília, a Câmara Técnica questionou o rol. Para eles, já estando estabelecida à cirurgia bariátrica como terapêutica escolhida para doenças, não foi especificada o método pela qual deve ser realizada.

Segundo o vice-presidente do CFM, Carlos Vital Lima, a entidade tem outorga legal para definir os procedimentos com valores cientificamente comprovados. Para Vital, o rol deixa entendido que a escolha de uma técnica - por meio laparoscópica ou convencional (aberta) - está posta sob responsabilidade do médico assistente, que é quem responde legalmente pela indicação da melhor terapia disponível a ser utilizada para seu paciente.


Fonte: Portal Médico

22 abril 2010

[Para: Carol Galega] Ingestão de Álcool piora Alergias principalmente em Mulheres

Nariz entupido e espirros durante toda a estação da alergia? Talvez seja melhor deixar o álcool de lado. Estudos descobriram que o álcool pode causar ou piorar os sintomas comuns da asma e da febre do feno [comum no hemisfério norte], como espirros, coceiras, dor de cabeça e tosse.

Mas o problema nem sempre é o próprio álcool. Cerveja, vinho e licor contêm histamina, produzida pela levedura e bactérias durante o processo de fermentação. A histamina, é claro, é o químico que deflagra sintomas de alergia. Cerveja e vinho também contêm sulfitos, outro grupo de compostos conhecido por provocar asma e outros sintomas parecidos com alergia.

Num estudo realizado na Suécia, em 2005, cientistas observaram milhares de pessoas e descobriram que, em comparação com a população em geral, os participantes com diagnóstico de asma, bronquite e febre do feno tiveram muito mais tendência a apresentar espirros, nariz escorrendo e "sintomas nas vias respiratórias" depois de tomar um drinque.
Vinho branco e vinho tinto foram os elementos que mais deflagraram esses sintomas e as mulheres, por razões desconhecidas, tiveram duas vezes mais probabilidade de serem afetadas.

Outro estudo com milhares de mulheres, publicado no jornal "Clinical and Experimental Allergy" em 2008, descobriu que tomar mais de duas taças de vinho por dia praticamente dobra o risco de sintomas de alergia, mesmo entre mulheres livres de alergias sazonais e perenes no início do estudo.

Também é bom evitar outros alimentos que contenham ou liberem histamina, como queijos envelhecidos, produtos em conserva ou fermentados e alimentos que contenham levedura, como pão, cidra e uvas.


Fonte: New York Times

Inscrições para o FIES estão atrasadas


As inscrições para o novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) estão atrasadas há mais de um mês. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa deve ser anunciado nos próximos dias.
Conforme o Estado informou na semana passada, o ministro Fernando Haddad quer criar, até o fim do ano, um fundo para substituir o fiador no financiamento.
No início do ano, a pasta anunciou modificações no programa. Além da taxa de juros, que caiu para 3,4% em todos contratos, médicos ou professores formados poderão pagar o financiamento com trabalho em escolas públicas ou no Programa Saúde da Família (PSF).
Fonte: Jornal 'O Estado de São Paulo'

Portaria de remuneração dos agentes financeiros do FIES é divulgada

A portaria Nº 505 (16 de abril de 2010) que dispõe sobre a remuneração dos agentes financeiros contratados para prestar serviços de concessão de financiamentos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 19.

De acordo com a determinação, os financiamentos com recursos do FIES, observado o orçamento consignado ao Ministério da Educação para essa finalidade, deverão ser concedidos por intermédio de agentes financeiros habilitados e contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na qualidade de agente operador do Fundo.

Em relação à remuneração pelos serviços prestados ao FIES, o FNDE pagará mensalmente aos agentes financeiros o valor correspondente aos percentuais de até 1,5% a.a e de até 2,0 % a.a., calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos e ponderados pela taxa de adimplência.

Serão considerados inadimplentes os saldos devedores dos contratos com prestações não pagas a partir do 61º dia após o vencimento da prestação. O saldo devedor dos financiamentos será composto pelo somatório do capital utilizado mensalmente pelos estudantes, pelos juros, os demais encargos financeiros devidos e pelas deduções das amortizações dos financiamentos.

Os contratos com prestações vencidas e não pagas em prazo igual ou superior a 360 dias não serão considerados para apuração da remuneração dos agentes financeiros. Para apuração do montante dos recursos liberados para pagamento dos encargos educacionais (VA) excluem-se os juros, os demais encargos financeiros devidos e as deduções relativas às amortizações do financiamento. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU (19/04).


Fonte: Jornal da Educação - ano 15 - nº 3738 - 20/04/2010

Postos de vacinação devem abrir neste sábado

Poderão ser vacinados contra a gripe H1N1 quem ainda não compareceu nas etapas anteriores. Nos estados do Sul e Norte, os idosos já serão imunizados contra a gripe comum
Os postos de vacinação devem ficar abertos neste sábado (24/04) para aplicar as vacinas contra a gripe H1N1 e, em parte dos Estados, também contra a gripe comum. Essa é a recomendação enviada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Conass e Conasems (conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais, respectivamente), a todos os estados e municípios do país. Para a gripe H1N1, o chamado está sendo feito para idosos com doenças crônicas, que iniciam agora sua etapa, e todos os convocados anteriormente, o que inclui gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos e jovens saudáveis de 20 a 29 anos. Para a vacinação contra gripe comum, também começa a mobilização nos Estados das regiões Norte e Sul para pessoas com mais de 60 anos.

A orientação para a abertura dos postos neste sábado foi feita a todos os Estados. A abertura e a operacionalização dessas unidades são de responsabilidade dos estados e municípios. O Ministério da Saúde orienta que a população busque informações nas Secretarias Municipais de Saúde.

Ressalta-se que o calendário de vacinação para a gripe comum foi alterado nas outras três regiões devido ao atraso do Instituto Butantan na entrega de parte das vacinas. Assim, a estratégia foi manter o período previamente estabelecido de 24 de abril a 7 de maio para as regiões Norte e Sul. Já para o Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o início da campanha foi adiado para o dia 8 de maio, seguindo até 21 de maio. Na vacinação contra a gripe comum, serão vacinadas pessoas com mais de 60 anos, pois são as mais afetadas pelos vírus causadores da doença.

Contra a gripe H1N1, os postos de saúde em todo o país estão orientados a acolher, neste sábado (24), todos os integrantes dos públicos-alvos que ainda não se vacinaram: gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos de todas as idades e jovens saudáveis de 20 a 29 anos. O Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa que entrevistou 1.500 pessoas sobre a vacinação contra a gripe H1N1. O estudo aponta que 40% da população alvo das primeiras três etapas da campanha que ainda não se vacinou alega “não ter tido tempo” para ir a um posto e receber a sua dose de vacina.

“O sábado será uma ótima oportunidade para que aqueles que têm indicação e ainda não fizeram por falta de tempo possam ir ao posto se proteger contra a gripe. Para os idosos das regiões Norte e Sul, é fundamental que se imunizem contra a gripe comum e evitem complicações durante o inverno”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Os idosos com doenças crônicas das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, portanto, terão duas escolhas:
1) podem neste sábado se vacinar contra a gripe H1N1 e tomar a sua dose contra a gripe comum a partir do dia 8; ou
2) receber de uma vez só as duas vacinas a partir do dia 8, quando receberá em um braço a imunização contra gripe comum, e, no outro, a dose contra a gripe H1N1.

No ano passado, dos 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total). E as crianças menores de dois anos tiveram a maior taxa de incidência da doença no ano passado (154 casos por 100 mil habitantes).

Até as 14h, desta quinta-feira (22/04), o Ministério da Saúde já contabilizou mais de 32 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe. As gestantes somam 1.704.763 milhões de vacinados (56,6% da meta); os doentes crônicos alcançaram 8.153.749 milhões doses aplicadas e os jovens de 20 a 29 anos atingiram 17.203.748 pessoas imunizadas (48,92% da meta). A vacinação entre as crianças (3.940.500 milhões de doses aplicadas, correspondendo a 90,0% de população alvo) e os profissionais de saúde (2.556.5717 milhões, 100% da população alvo) já ultrapassou a meta prevista.

As gestantes têm ainda as demais etapas para serem vacinadas, mas é importante que se protejam o mais precocemente possível, pois representam um grupo muito vulnerável para complicações pela influenza H1N1.


Fonte: Ministério da Saúde

Nota de Esclarecimento da Anvisa - Vacina contra a influenza H1N1

O Brasil segue decisão do Canadá e reduz prazo de validade da vacina da GlaxoSmithKline contra influenza H1N1. Todas as vacinas disponíveis no Brasil estão dentro do novo prazo.

1) A Agência de Saúde do Canadá (Health Canadá) anunciou a decisão de reduzir de 18 para 6 meses o prazo de validade da vacina contra influenza H1N1 fornecida pela empresa GlaxoSmithKline Brasil Ltda.

2) A decisão da agência canadense foi tomada depois que a vacina, produzida naquele país, passou por um estudo de estabilidade. Resultado parcial desse estudo constatou que a vacina, quando aplicada após seis meses de sua fabricação, pode reduzir em até 50% a capacidade do organismo de produzir anticorpos e gerar imunidade contra o vírus da gripe H1N1. Ou seja, ela torna-se menos potente.

3) É importante destacar que este prazo refere-se ao período entre a produção e a aplicação do imunizante. Uma vez que a dose é tomada dentro destes seis meses, a imunização contra o vírus H1N1 está garantida.

4) Como medida de precaução, até que estejam disponíveis dados conclusivos sobre a estabilidade do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também decidiu adotar o prazo de validade de 6 meses para esta vacina. O imunizante fornecido pela GSK ao Brasil e a outros países foi registrado inicialmente com o prazo de validade de 18 meses. Esse prazo havia sido determinado com base nos estudos de estabilidade realizados com a vacina que continha a cepa influenza H5N1 (gripe aviária), à semelhança da conduta da Agência de Saúde do Canadá.

5) Após ser informado sobre a decisão da Anvisa, o Ministério da Saúde rastreou todos os lotes da vacina da GSK disponíveis em todos os estados e constatou que:

a) TODAS as doses da vacina da GSK já aplicadas estavam dentro do prazo de validade de 6 meses.

b) Das 30 milhões de doses de vacina recebidas pelo Ministério da Saúde, até o momento, nenhum lote venceu. Os lotes com menor prazo de validade, que totalizam apenas 1,2 milhão de doses, vencem em 2 de maio. Os demais lotes têm vencimento que variam de 3 de maio a 21 de julho. A estratégia nacional de vacinação está prevista para encerrar em 21 de maio.

c) O Ministério da Saúde monitora, junto aos Estados, todo o estoque nacional. As vacinas que eventualmente não sejam utilizadas até seu vencimento serão recolhidas e imediatamente substituídas, conforme já acordado com o fornecedor.

6) Ainda falta ser entregue ao Ministério da Saúde uma remessa de 10 milhões das 40 milhões de doses adquiridas da GSK. Essa remessa, conforme compromisso do fornecedor, terá validade dentro do novo prazo estipulado. Portanto, seu vencimento se dará após o final da campanha de vacinação.

7) É importante ressaltar que a decisão da Anvisa em nada altera a estratégia nacional de vacinação contra gripe H1N1 em curso no Brasil.

8) Destaca-se, também, que não há questões de segurança relacionadas ao ocorrido e que a vacina permanece segura. Os brasileiros podem se manter confiantes de que toda a campanha de imunização realizada com a vacina em questão foi e está sendo feita com doses que conferem proteção contra o vírus influenza H1N1.

Dirceu Barbano - Diretor Substituto Presidente da ANVISA / Gerson Penna - Secretário de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde / Reinaldo Guimarães - Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Ministério da Saúde


Fonte: Anvisa

CFM e CRM-RN debatem Interiorização do Médico e aplicabilidade do Código de Ética

Em reunião da diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) com conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), nesta terça-feira (20/04), em Natal, analisou-se um levantamento publicado recentemente pelo CFM sobre a distribuição dos médicos no Brasil. O Rio Grande do Norte possui 3.670 médicos, destes apenas 20% estão no interior (716). O CFM defendeu, mais uma vez, políticas para implementação de carreira de Estado para os médicos e incentivos para a interiorização.

A pauta da reunião contou também com debates em torno de temas de relevância para a profissão médica, incluindo análise de especificidades e preocupações locais. Esta foi a 11ª visita do CFM aos Conselhos Regionais.

Fórum Dilemas Éticos - Médicos do Rio Grande do Norte lotaram o auditório do Memorial da Medicina, em Natal, para assistir uma palestra do presidente do CFM, Roberto d´Ávila, que aconteceu no Fórum Dilemas Éticos, com o tema “O Novo Código de Ética Médica – Suas Modificações e Suas Aplicabilidades”.

Ao iniciar sua palestra, Roberto d’Ávila explicou o significado e a história da existência dos códigos de ética médica. Ele afirmou que “o Código de Ética é visto, pela sociologia, como uma norma que é constituída coletivamente e estabelecida por meio da persuasão e da coerção sobre o conjunto da categoria profissional. O que está nele prescrito visa regular a conduta do profissional com seu cliente, com seu colega e com a sociedade”, enalteceu o presidente.

Como destaque especial para os capítulos, artigos e parágrafos onde estão citadas as ações e atitudes que ao médico são vedadas e também nas obrigações do médico, o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, alertou aos médicos sobre a necessária atenção para o exercício legal da medicina.


Fonte: Portal Médico

Estados podem criar Lei Antifumo, diz parecer de procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defende que as leis estaduais que proíbem o fumo em ambientes públicos fechados não são inconstitucionais.

A manifestação ocorreu em duas ações movidas pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur) contra as leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro. Primeira norma do tipo no país, a Lei antifumo de São Paulo - que entrou em vigor em agosto 2009 - também é questionada no Supremo.

Segundo a CNTur, os Estados usurparam a competência do Congresso Nacional ao editar leis que criam normas gerais sobre saúde pública, além de confrontarem a Lei Federal 9.294/96, que estabeleceu os chamados fumódromos. A Confederação ainda acusa os Estados de violar as liberdades individuais, o livre comércio e criar tratamentos discriminatórios entre pessoas de diferentes locais do país. Em parecer enviado ao Supremo pouco depois da aprovação da lei em São Paulo, a Advocacia Geral da União (AGU) também afirmou que a norma é inconstitucional.

Entretanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) argumenta que o fato de o Brasil ter assinado e ratificado a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, mudou o panorama legal. A CQCT exige que os ambientes públicos fiquem 100% livres de fumaça e não admite os espaços reservados para fumantes.

Segundo a PGR, o decreto de ratificação da Convenção substituiu a Lei Federal, e, por isso, as leis estaduais estariam apenas complementando o que já é previsto pela legislação, não existindo, portanto, violação à Constituição.

Para o procurador-geral, afirmar que as leis antifumo atentam contra a liberdade individual é a mesma coisa que dizer "que a proibição de dirigir alcoolizado ofende a livre comercialização do álcool".

"Tampouco há violação aos princípios da livre iniciativa, livre comércio e livre concorrência, na medida em que não há impedimento algum à comercialização de cigarros ou de qualquer outro produto fumígeno", diz Gurgel no parecer, que também é assinado pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat. Eles acrescentam que qualquer atividade econômica pode sofrer limitações quando confronta o direito à saúde, a preservação do meio ambiente, e os direitos do consumidor e do trabalhador.

Os pareceres serão analisados pelo ministro Ricardo Lewandowski (relator da ADI 4306, que questiona a lei do Rio de Janeiro) e pela ministra Ellen Gracie (relatora da ADI 4351, que questiona a lei do Paraná). O relator da ADI 4249, que questiona a lei paulista, é o ministro Celso de Mello.


Fonte: INCA

21 abril 2010

Consultas de pré-natal crescem 125% em seis anos

Em 2009, foram 19,4 milhões de atendimentos de gestantes pelo SUS. Acesso ao planejamento familiar também cresceu e chegou a todos os municípios brasileiros

Em seis anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou de forma expressiva o acesso das brasileiras a atendimentos de saúde sexual e reprodutiva. O número de consultas de pré-natal atingiu 19,4 milhões em 2009 – aumento de 125% em relação a 2003, quando foram registradas 8,6 milhões. Já a cobertura de planejamento familiar atingiu todos os municípios brasileiros – alcançando 4,3 milhões de mulheres a mais no período de 2003 a 2008.

“Uma das causas está relacionada ao aumento do número de equipes de Saúde da Família que saiu de 19 mil em 2003 para 30,3 mil em 2009 e ao conseqüente aumento da população coberta que saiu de 35% para 50% no mesmo período. Uma das atribuições das equipes é realizar o exame pré-natal”, explica a diretora substituta do Departamento de atenção básica, Elisabeth Wartchow. O aumento da assistência pré-natal contribui com a melhoria nas condições da gestação, da própria mãe e do recém-nascido.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda às gestantes a realização de, pelo menos, seis consultas de pré-natal. Esse acompanhamento médico permite identificar possíveis riscos à saúde da mulher – como diabetes e hipertensão arterial e repercussão de doenças no bebê. Segundo a mais atual Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS-2006), 74% das gestações feitas pelo SUS passaram por, no mínimo, seis consultas de pré-natal. “É um controle cujo resultado vai se refletir na maior qualidade do parto, da vida da mãe e da saúde da criança”, analisa o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luiz Telles.

PLANEJAMENTO FAMILIAR – Em 2008, o acesso a métodos contraceptivos alcançou todos os municípios brasileiros – 5.563, totalizando mais de 34,5 milhões de usuárias do SUS de 10 a 49 anos. Cinco anos antes, a população-alvo era de 30,2 milhões de mulheres em 4.920 cidades. Esse avanço na cobertura foi possível porque o Ministério da Saúde triplicou o investimento em planejamento familiar em cinco anos. Foram aplicados R$ 35,1 milhões na compra de medicamentos e itens anticoncepcionais, em 2008, contra 10,2 milhões em 2003. Além de preservativos e pílulas, as mulheres continuam recorrendo aos postos de saúde em busca de outros métodos contraceptivos. Uma prova é que o número de atendimentos para fornecimento e implantação de DIU e de diafragma cresceu 33,6% entre 2003 a 2009. Passou de 142.932 para 191.034 nesse período.

A expansão do planejamento familiar no SUS tem impacto direto na vida das brasileiras. Com esta ação, diminui-se a quantidade de gravidez indesejada no País. “A mulher tem o direito de escolher se quer ou não engravidar. A opção pelo uso do anticoncepcional garante a ela o total controle sobre seu corpo e sua saúde”.

Como consequência do maior acesso a métodos contraceptivos, a quantidade de abortos em condições inseguras sofreu uma redução. De 2003 a 2009, caiu em 15% o número de procedimentos de curetagem feitos no SUS em mulheres sofrendo complicações decorrentes do abortamento – espontâneo ou provocado. No ano passado, foram 200,6 mil operações como essa na rede pública. Em 2003, foram registrados 236,4 procedimentos.


Fonte: Ministério da Saúde

Faculdades particulares pedem fiador para curso de Medicina

Instituições alegam que infraestrutura é cara e precisam se proteger contra a inadimplência

Algumas faculdades particulares estão exigindo fiador no contrato da matrícula. A medida ocorre principalmente nas instituições que oferecem cursos de Medicina, já que esses costumam ter as mensalidades mais caras. A exigência, segundo as universidades, é para evitar a inadimplência.

Normalmente, no contrato de matrícula é pedida a assinatura de testemunhas e a indicação de um responsável financeiro quando o calouro é menor de idade. A exigência de fiador é mais comum em programas de financiamento e crédito educativo, já que são processos a longo prazo e que requerem maior garantia.

O Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) solicita fiador, mas somente para Medicina. "É uma forma de defesa da instituição", explica a gerente de cobranças, Tatiane Angelotti. "Se pudéssemos pedir em todos os cursos seria ideal".

O fiador, que tem de comparecer à matrícula, deve ter renda equivalente a três vezes o valor da mensalidade - que é de R$ 3.800 - ou possuir um imóvel no valor total de um semestre.

Há também a possibilidade de somar a renda do fiador e do aluno para chegar à quantia ideal. "Quem não consegue fiador deve pagar seis meses à vista", diz Tatiane. Cerca de 90% dos fiadores são os pais dos alunos.

Na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), instituição gaúcha, para se matricular em qualquer curso presencial o candidato deve ter fiador com renda de 30% e 40% da mensalidade.

As instituições alegam que a estrutura é cara e que é difícil trabalhar com a inadimplência alta. "O investimento em um curso como Medicina é muito alto, com hospital universitário, ambulatório, essas coisas", explica Flávio Amaral, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, que solicita dois fiadores na matrícula.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Ulyssess Panisset, afirma que a prática é "uma novidade" no mercado. Segundo ele, a lei que fixa cobranças das mensalidades não veta a medida. "Se não tem lei que proíba, então é permitido".

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, também não condena a prática. "Se o aluno tiver problema de crédito, pedir um fiador não me parece abusivo".



Fonte: Estadão - SP

20 abril 2010

[Operação Hipócrates] Esquema da Neurocirurgia é deflagrado pela polícia

Empresa pagava propina a médicos, diz polícia

Medicamentos que não eram usados entravam no orçamento das unidades. Dono e gerente de empresa estão envolvidos, diz PF.

Médicos e empresários foram os principais alvos de uma operação da Policia Federal (batizada de Operação Hipócrates) deflagrada na madrugada desta quinta-feira (15/04). No esquema, empresários pagavam propina a médicos da rede pública para que medicamentos que não seriam usados entrassem no orçamento das unidades de saúde. Muitas vezes eles nem eram entregues.

A ação, que contou com 80 homens, começou por volta das 5h com 15 mandados de busca e apreensão. As investigações começaram há quatro meses depois de uma denúncia feita por funcionários do Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro- RJ. As equipes médicas são suspeitas ainda de fraudar prontuários para parecer que pacientes precisavam dos respectivos materiais.

Segundo o delegado, os contratos firmados com a prefeitura chegam a R$ 6 milhões. Mas há ainda contratos com os governos estaduais e federais.

O valor total que foi desviado ainda não foi divulgado pela polícia.

...

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/04/empresa-pagava-propina-medicos-da-rede-publica-no-rio-diz-policia.html

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/15/policia-civil-desarticula-quadrilha-que-fraudava-compra-de-materiais-na-rede-publica-de-saude-916345001.asp

Obs.: Vídeo enviado pelo professor Dr. Edílson Pinto ao e-mail da nossa turma (medicinaunp2008.2@gmail.com)

Curso para Elaborar TCC e Monografia está disponível para acadêmicos



Diante dos bons resultados obtidos durante o Curso de Verão, a Universidade Potiguar através da ProEx, disponibiliza novas turmas para o curso: "Como Elaborar TCC e Monografia", com o objetivo de ajudar os alunos e orientadores a melhorar seu desempenho com o Trabalho de Conclusão de Curso, já que por muitos ele é visto como algo traumático.

O curso será realizado no campus Roberto Freire e as inscrições (no valor de R$60) podem ser efetuadas apartir do dia 09/04 nas Centrais de Atendimento. Todas as informações referentes ao curso e valores devem ser obtidas através do e-mail lucialeandro@unp.br.

Programação:

- 07 de maio - sexta de 19 às 22h
- 08 de maio - sábado de 08 às 12h
- 14 de maio - sexta de 19 às 22h
- 15 de maio - sábado de 08 às 12h

Mais informações pelo telefone: (84) 3216-8626.


Fonte: www.unp.br

 
Design by Wordpress Theme | Bloggerized by Free Blogger Templates | Macys Printable Coupons