Eles estão se preparando para se tornarem médicos, mas ainda não chegaram lá. Entretanto, estudantes de medicina caem na sedução dos plantões remunerados em municípios do interior e assumem um lugar que deveria ser ocupado pelo verdadeiro profissional, realizando atividades exclusivas da profissão sem supervisão e colocando em risco a saúde da população, que na maior parte das vezes desconhece essa realidade. A prática é ilegal e configura crime de exercício ilegal da medicina, mesmo em se tratando de estudantes dessa ciência. Por se passar por médico, o estudante incorre também no crime de falsidade ideológica.
O vice-presidente e diretor do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, relata que o Cremern flagrou cerca de dez casos nos últimos dois anos. Apenas esse ano, foram flagrados cinco casos em quatro municípios. "Sabemos que o número de casos dessa natureza é muito maior, mas a fiscalização fica prejudicada, pois precisa haver o flagrante e muitas vezes esses estudantes estão nas unidades, mas não há qualquer registro disso". Para Cavalcante, o plantão ilegal faz parte de uma conjuntura política onde o gestor municipal prefere burlar a lei e utilizar o estudante como mão de obra barata, sem contratar médicos para a rede.
Jeancarlo Cavalcante explica que quando há o flagrante, o diretor médico da unidade é punido pelo conselho, mas não o estudante. "Como não se trata de um médico, o conselho não pode puní-lo. Notificamos o Ministério Público daquela comarca para que tome as medidas cabíveis e o caso segue na Justiça, sem acompanhamento pelo conselho". A faculdade de medicina também é notificada.
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DeAssis
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