Por meio da Portaria 533, o Ministério da Saúde amplia a Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com 810 itens. Entre os cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde, estão a Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata). Também foram incluídos fitoterápicos: hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), babosa (queimaduras e psoríase) e salgueiro (dor lombar).
A Rename é atualizada a cada dois anos. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais”; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Por isso, não estavam incluídos os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos. “Este ano, a Rename foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista ganhou mais 260 itens”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
“Este é mais um passo da estratégia nacional que vincula acesso, incorporação racional de novos medicamentos para os cidadãos e sinalização para o aumento da produção nacional”, acrescenta Gadelha. Só não constam da Rename/2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
Para obter gratuitamente os cinco novos e outros produtos incluídos no Sistema Único de Saúde a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.
20:44
Diego Torquato
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