Médico trabalharia até 2 anos em cidades carentes, no Programa Saúde da Família, e teria vantagem ao prestar exame de residência
Além de querer expandir vagas para a formação básica em medicina, o plano nacional de educação médica, que está sendo finalizado pelo governo federal, prevê também a distribuição mais criteriosa das vagas de residência, que formam especialistas.
Segundo Milton de Arruda Martins, do Ministério da Saúde, um levantamento do Observatório de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de São Paulo apontou que 82% dos médicos permanecem trabalhando no Estado onde fizeram residência.
"A gente quer garantir as vagas de residência médica de forma que as especialidades sejam distribuídas de acordo com a necessidade de cada Estado", diz.
O governo também quer encontrar formas de manter os médicos nos Estados que mais precisam. Uma das ideias em análise é a proposta do serviço civil, que oferece incentivos financeiros para manter o profissional recém-formado em áreas remotas.
Voluntariamente. A ideia do governo é que, de forma voluntária, o médico recém-formado tenha acesso à lista de cidades mais distantes, onde há carência de profissionais, e passe a integrar o Programa Saúde da Família (PSF) por até dois anos.
"Não existe solução única. Ele receberia salário de médico da família (que gira em torno de R$ 9 mil) e poderá ter um bônus de 10% ou 20% como forma de vantagem quando ele prestar o exame de residência", diz Martins, reforçando que o assunto ainda precisa ser mais discutido com a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
"A gente vai oferecer condições para atrair os médicos para o Programa Saúde da Família. Em vez de ele se preparar para o concurso de residência, ele se habilitaria para atender a população. E isso, no futuro, contaria pontos para a prova de residência", diz Jatene.
Coerção. O Conselho Federal de Medicina (CFM) refuta a proposta de beneficiar na prova de residência os médicos que participem do programa. "A medida não configura voluntariedade e também é uma forma de coerção", avalia Carlos Vital.
"É um desrespeito ao egresso remetê-lo a áreas longínquas e sem condições de trabalho, e também à população do local, que será servida por profissionais recém-formados, tensos e ansiosos pelas condições de trabalho e pela pouca experiência. Não é justo com o médico nem com a população", diz Vital.
Antonio Carlos Lopes, médico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-secretário executivo da CNRM, tem posição semelhante. "Dessa forma, o mérito é jogado fora. Quem participa do Programa Saúde da Família é médico iniciante que quer juntar dinheiro e profissional em fim de carreira", diz. "É ruim para a população, porque os recém-formados são médicos, mas não são especialistas."
A atual secretária executiva da CNMR, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, disse que prefere ter conhecimento do plano para opinar.
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