O problema do exercício ilegal da Medicina por pessoas que obtiveram diplomas no estrangeiro foi apontado como preocupante pela rede de Conselhos. Em reunião na quarta-feira (18/08), em Brasília, a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) e os presidentes dos 27 Conselhos Regionais debateram o assunto considerado prioritário pela categoria.
Os Conselhos de Medicina defendem que os diplomas médicos obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil antes que seus portadores comecem a exercer a profissão no país. As entidades são contrárias a projetos ou manifestações para revalidação automática no país destes diplomas.
A presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), Dilza Ribeiro, denunciou a situação da Universidade Técnica Privada Cosmos (UNITEPC), localizada em Cobija, na Bolívia, a 350 km da fronteira brasileira. Segundo reportagem da TV Gazeta do Acre, exibida em 08/06, em um ano a escola já recebe 1.200 alunos, sendo 90% brasileiros.
Para ingresso no curso de Medicina, a Universidade só analisa o histórico escolar. “Os alunos são atraídos pela facilidade de entrada e pelo baixo custo das mensalidades. Há informações de estudantes que sequer têm diplomas de 2º grau”, aponta a presidente do CRM-AC.
Estrutura - Segundo Dilza Ribeiro, a UNITEPC não tem laboratórios e qualquer estrutura de ensino. Há denúncias no estado que a escola concede descontos para alunos que conseguirem cadáveres, para o uso em aulas de anatomia.
O problema é recorrente em outros estados que fazem fronteira com países vizinhos. A presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CRM-RO), Inês Motta de Morais, apontou que no início de 2010 foram flagrados 17 indivíduos ilegais atuando em Iguaja Mirim, interior do estado. “A ausência de médicos em determinadas regiões não é justificativa para que se permita que pessoas exerçam a Medicina sem um diploma válido”, defendeu a presidente do CRM-RO.
No Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul também há casos. Mas não só em estados com fronteiras internacionais que o problema é vivenciado. Há relatos também no Rio Grande do Norte. “É importante que as escolas produzam médicos de qualidade”, disse o presidente do Conselho Regional do Rio Grande do Norte (CRM-RN), Luis Mello.
Revalidação – Os Conselhos de Medicina apóiam o projeto piloto dos ministérios da Saúde e da Educação de revalidação de diplomas. O projeto oferece aos interessados a oportunidade de que revalidem seus diplomas participando de um processo vigente em todo o país, independente das regras específicas de cada universidade. “Não se trata de corporativismo, e sim uma defesa da qualidade do ensino e do profissional de medicina”, defendeu o presidente do CFM, Roberto d’Ávila.
Desde 1957, é exigido que os profissionais formados no exterior realizem um exame de revalidação do diploma para exercer a profissão no Brasil, (seja brasileiro ou estrangeiro).
Fonte: Portal Médico
17:40
Diego Torquato
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