Aluno de Medicina exerce profissão ilegalmente no Nordeste ~ Medicina UnP

28 maio 2010

Aluno de Medicina exerce profissão ilegalmente no Nordeste

Falta de profissionais já formados faz com que estudantes sejam chamados, o que é vedado pela lei

Por: MATHEUS MAGENTA
DE SALVADOR

Estudantes de cursos de Medicina de universidades públicas e privadas da região Nordeste têm exercido ilegalmente a profissão, principalmente no interior.

Na Bahia, os alunos compram apartamentos, carros e artigos de luxo com rendimentos que chegam a quase R$ 15 mil por mês.

Alunos são proibidos por lei de exercerem a profissão, exceto com a supervisão de médicos autorizados, como professores e pesquisadores.

A prática ilegal da profissão é crime previsto no Código Penal e tem pena prevista de seis meses a dois anos de detenção e multa, caso praticado com o objetivo de lucro.

A reportagem entrevistou três estudantes que já praticaram ilegalmente a profissão. As vagas são "agenciadas" por secretários municipais de Saúde, alunos, recém-formados, diretores de hospitais e médicos.

A atividade, no entanto, não está restrita as cidades do interior. Ocorre também na periferia de regiões metropolitanas de capitais.

Um estudante chega a ganhar R$ 1.200 por 24 horas de trabalho, mas pode dividir parte do valor com o responsável pelo plantão.

CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética Médica veda ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão ou ser cúmplice do exercício ilegal da profissão de terceiros. Ele pode sofrer desde advertência até suspensão da licença médica.

Em Pernambuco, o chefe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina, José Carlos Alencar, estima que a prática envolva 200 alunos.

Em março de 2009, o conselho encontrou um estudante da Universidade de Pernambuco atuando como médico em um hospital de Tracunhaém (PE). Ele fugiu após a chegada da equipe.

A prefeita do município, Graça Lapa (PSB), disse que aceita a prática devido à falta de médicos na região, mas decidiu suspendê-la para "evitar problemas".

"Só sei que o povo ficou triste. Médicos novinhos têm a maior atenção com a população" , disse a prefeita.

O Tribunal de Contas do Estado abriu um processo por má gestão de recursos públicos e a secretária de Saúde do município foi denunciada para o Conselho Regional de Medicina.

ROUPA NOVA

Estudantes dizem que os atrativos para a prática são altos salários e justificam a atividade em "conhecimento prático extra" e falta de estágios remunerados.

"É nítida a mudança de perfil do estudante. Aparece na faculdade com roupas novas, carro zero quilômetro, notebooks. Há colegas que já compraram um apartamento e estão em busca do segundo", relatou um aluno, que pediu anonimato.

Membros de conselhos de medicina dizem que a situação é de "terra sem lei".

"O conselho não pode puni-los porque eles ainda não são médicos, e as faculdades também ficam de mãos atadas porque os plantões ilegais não são atividades ligadas à instituição", afirmou Eurípedes Mendonça, do conselho médico paraibano.

"Resta o Código Penal, que não evita que eles se tornem médicos", disse Mendonça.