Universidade privada terá novas regras

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novos critérios para que uma instituição de ensino particular receba e mantenha o status de universidade. A resolução deve ser publicada esta semana, e entre as mudanças mais importantes está um número mínimo de cursos de mestrado e doutorado. Das três universidades particulares de Curitiba, duas terão até 2016 para se adequar. Quando se tornam universidades, as instituições passam a ter autonomia para criar, fechar e ampliar cursos, sem precisar de autorização do Ministério da Educação, entre outras vantagens.

As exigências também incluem bom desempenho em avaliações do MEC. "A nota 3 é considerada satisfatória. Mas um centro universitário que busque ser universidade deve estar acima do satisfatório", explica o vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Mário Pederneira. As regras valem apenas para universidades privadas. Universidades federais só podem ser criadas por lei e só podem perder ou ganhar a classificação por iniciativa do governo. Já as estaduais respondem aos conselhos estaduais de educação.

O conselho definiu um prazo para as instituições que já têm o status de universidade se adequarem ao número mínimo de pós-graduações lato sensu. No Paraná, quatro universidades terão de se adequar. Em Curitiba, a Tuiuti e a Universidade Positivo (UP) precisarão criar, respectivamente, mais um mestrado e um doutorado. "Essa proposta vem sendo discutida desde 2005 e já sabíamos que teríamos de nos adequar. O curioso é que as regras para o setor privado são sempre mais rígidas. Muitas universidades públicas não as obedecem e não são ameaçadas com a perda do status", observa o reitor da UP, José Pio Martins. As outras duas são a Unopar e a Unipar.

As instituições ainda precisarão de 33% dos professores com grau de mestre ou doutor.

Novas universidades:

- Conceito institucional e índice geral de cursos iguais ou superiores a 4;
- 2 doutorados e 4 mestrados;
- 60% dos cursos de graduação reconhecidos pelo MEC.

Recredenciamento:

- Conceito institucional e índice geral de cursos iguais ou superiores a 3;
- 1 doutorado e 3 mestrados até 2013;
- 2 doutorados e 4 mestrados até 2016;
- 60% dos cursos de graduação reconhecidos pelo MEC

Fonte: Gazeta do Povo - Curitiba

17:11 Diego Torquato 1 comment