O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte está atento a casos de denúncia de médicos que trabalham com as conhecidas "parcerias" com farmácias. O assunto foi alvo de matéria na TV no último fim de semana, inclusive, com a comprovação de que farmácias de manipulação de 3 capitais brasileiras (Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro) dividiam com os médicos um percentual variável das vendas de medicamentos prescritos pelos próprios profissionais que induziam seus pacientes por meio de adesivos colados no verso da receita médica a procurarem farmácias específicas, que possuíam "parceria com o médico".
"É crime! Não tem o que contestar", explica o delegado de Mossoró, do Conselho Regional de Medicina do Estado (CREMERN), médico ginecologista Manoel Nobre. No momento, o Cremern não possui nenhum processo contra profissionais locais envolvendo esse tipo de denúncia. Por meio da assessoria de imprensa do Conselho, no Rio Grande do Norte também não existe nenhum processo do gênero.
Manoel Nobre explica que a "parceria" entre médicos e farmácias é vista pelo código de ética médica como crime que será avaliado (em caso de denúncia) por um colegiado de profissionais. A pena, segundo Nobre, varia desde advertência verbal até cassação do registro de médico, dependendo do grau de envolvimento do profissional com o problema. "Para iniciarmos uma investigação, devemos obter a denúncia que pode ser feita por qualquer cidadão. Também é importante que se tenham provas do fato como as receitas, por exemplo" diz o médico delegado do Cremern em Mossoró. O Cremern local, além de ser responsável pelos profissionais da cidade que conta hoje com cerca de 250 médicos, inclui também municípios ao redor de Mossoró e também do Médio Oeste.
CÓDIGO
Lançado na semana passada, o novo código de ética médica será tema de debate hoje em Natal com a presença do presidente do Conselho Federal de Medicina, médico cardiologista Roberto D'Ávila. Ele apresentará, no Fórum da categoria, promovido pelo Cremern, "O Novo Código de Ética Médica - Suas Modificações e Suas Aplicabilidades", juntamente com a palestra "Aspectos Éticos e Jurídicos", que será apresentada pelo corregedor do CFM, médico José Fernando Maia Vinagre. Na opinião do presidente do Cremern, médico Luís Eduardo Barbalho de Mello, "o Fórum Dilemas Éticos se consolida como uma grande arena de debates sobre os principais problemas relacionados à ética" finaliza.
Fonte: JORNAL DE FATO
08:57
Diego Torquato
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