08 abril 2010

MEC atrasa programa de crédito estudantil [FIES]

Prevista para começar há um mês, a inscrição de novos bolsistas no Fies está sem data para iniciar - o programa é a principal forma de financiamento para universitários do país.

Segundo a Folha apurou, tem havido dificuldades burocráticas para migrar o sistema de informações da Caixa Econômica Federal (antiga gestora dos recursos do programa) para o Ministério da Educação, conforme prevê lei deste ano.

No Fies, a União financia os estudos do aluno em universidade privada. O beneficiado paga a dívida após a formatura.

Enquanto o problema entre o MEC e a Caixa não é resolvido, casos como o do aposentado Pedro Fausto Geremias, 57, se repetem pelo país.

O filho dele cursa medicina na Universidade de Mogi das Cruzes (SP), cuja mensalidade está na casa dos R$ 3.500. "Ele só se inscreveu porque achamos que poderia ter o financiamento. Agora, estamos queimando umas reservas".

A expectativa do governo Lula é que até 200 mil estudantes obtenham o financiamento neste ano. No ano passado, foram 35 mil - o MEC conta com o salto devido a mudanças na regra, que tornaram menos difícil o pagamento da dívida".

O atraso no Fies aumentará a inadimplência nas instituições", afirma o diretor executivo do Semesp (sindicato das universidades privadas de São Paulo), Rodrigo Capelato.

Prazos

Em 2009, as inscrições começaram no final de março. Em janeiro deste ano, o ministério divulgou que a abertura passaria para início de março.

O MEC confirmou apenas que o programa está atrasado e que não há previsão para abertura das inscrições. A Caixa disse que cabe ao ministério as informações sobre o tema.

As universidades reclamam que o sistema eletrônico de inscrição de instituições é instável, o que atrasa o processo. Representantes das escolas negociam com a União a melhoria dos procedimentos.

Mudança de gestão

Criado em 1999, o Fies sofreu grandes alterações neste ano, como a transferência da gestão do programa, que saiu da Caixa para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), braço operacional do MEC. Fontes do governo dizem haver discordâncias entre as duas instâncias federais.

Segundo o MEC, a administração mudou para que o aluno possa pedir financiamento em qualquer momento do ano. Até então, havia um período fixo para fazer as solicitações.

O programa foi reformulado porque havia bolsas não preenchidas (também caiu a taxa de juros e cresceu o prazo para pagamento da dívida). Os critérios eram considerados muito rígidos, o que desestimulava os alunos. Estudantes que contraíam o financiamento tinham problemas para pagar a dívida.


Fonte: Folha de São Paulo

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