O Ministério da Educação (MEC) pretende acabar com o pedido de fiador para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O governo quer criar uma espécie de fundo para o programa em substituição ao fiador. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do MEC.
Criado em 1999, o Fies é um programa do governo federal que financia a graduação de quem não tem condições de pagar o curso. Os contemplados começam a pagar pela faculdade só depois da formatura. Para participar, as instituições devem ter avaliações positivas pelo MEC.
As medidas devem ser anunciadas até o dia 21 deste mês, juntamente à abertura do período de inscrições. A intenção do ministro Fernando Haddad é que as mudanças sejam implementadas até o fim deste ano.
Um dos objetivos da pasta é acabar com as dificuldades que os estudantes - especialmente os de baixa renda - têm para conseguir um fiador. A princípio, a nova poupança receberia incentivos do governo federal.
Para arrecadar dinheiro para o fundo, o MEC quer que as instituições participantes do Fies doem verbas. As faculdades reteriam cerca de 90% do total arrecadado com as mensalidades e transfeririam o restante para a poupança. Para evitar a inadimplência, o governo criaria garantias para as universidades e para os bancos.
Mudanças
Essa é mais uma modificação que o MEC faz no Fies. No início do ano, os critérios do programa foram mudados por uma lei. Além da redução da taxa de juros (leia mais nesta página), médicos ou professores formados poderão pagar o financiamento com trabalho em escolas públicas ou no Programa Saúde da Família (PSF). As regras já valem para este ano.
Para os especialistas, a redução do juros é positiva, mas a anulação da figura do fiador pode trazer problemas. "Pedir que as escolas doem para fazer um fundo para receber o aluno não é certo", afirma o consultor em educação Carlos Monteiro.
"Normalmente o aluno que entra com o Fies é mais fraco e ajuda a jogar a faculdade para baixo do ranking das avaliações, o que pode fazer com que a instituição acabe saindo do programa".
Fonte: Jornal 'O Estado de São Paulo'
17:45
Diego Torquato
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