Dr. Inamar Torres, médico sindicalizado há 22 anos, atualmente lotado como ‘Assessor Técnico em Deontologia e Direito Médico’ da Direção Geral do Hospital Walfredo Gurgel, também professor no curso de Pós- Graduação em Direito Médico Hospitalar na Escola Paulista de Direito - EPD, em São Paulo-SP, vem desenvolvendo um Manual de Medicina Defensiva para dar suporte e ajudar os profissionais da Medicina (e do Direito) nos desafios e conflitos da profissão médica.
Além de médico (UFRN-82), é advogado, tendo se formado em Direito em 1994 (UFRN), e foi daí que começou a se interessar pela área do Direito Médico-Hospitalar, de início solicitado que era pelos colegas médicos, a maioria deles envolvidos em processos (éticos, judiciais cíveis e criminais) ou inquéritos que lhes eram dirigidos de forma duvidosa, a maior parte à custa de acusações sem qualquer fundamentação técnico-médica, posto terem sido ajuizados (as partes e seus advogados) ou conduzidos (juízes, delegados e promotores) por leigos em Medicina e desconhecedores da atividade médico-hospitalar.
Verificando o alto índice de processos e inquéritos indevidos, a maior parte com tendência à improcedência ou ao arquivamento, encontrou outros interessados no assunto, em todo o país, com quem tem se engajado na luta pela implantação da disciplina de Direito Médico nas faculdades e na defesa da implantação, pelo Congresso Nacional, de um Código de Direito Médico (estabelecendo competências profissionais, dentre elas definindo o que são ‘atos médicos’ e ‘atos paramédicos’ – a Argentina já tem o seu, desde 1967).
Nesse período, começou a estudar a legislação médica brasileira a fim de esmiuçar todas as leis envolvendo a área. No ano de 96, começou a trabalhar como consultor jurídico em Direito Médico-Hospitalar no RN – trabalho este expandido para todo o nordeste – e, sendo médico, se tornou mais fácil detectar e correlacionar ambas as áreas (Direito X Medicina). Desde então surgiu o desejo de escrever sobre o Direito Médico, fato inédito no estado e raro no país.
Dentre os assuntos sobre os quais pesquisa para, sobre eles, em breve publicar, Dr. Inamar tem dado prioridade ao tema denominado “Medicina Defensiva”, termo por ele usado em defesa de profissionais médicos (já lhe usa junto ao CREMERN desde 1997), acreditando ele que tal material possa orientar os profissionais (e os estudantes) da medicina a bem se comportar diante dos conflitos cotidianos que surgem na atividade médica hospitalar e na relação médico-paciente, assim como nas relações jurídicas com planos de saúde e instituições médicas – inclusive prevenindo os profissionais do Direito, sobre o correto apontamento de eventuais desvios de conduta médica, evitando os processos indevidos, desnecessários ou infrutíferos.
“Muitas vezes os conflitos podem até nem ser gerados – mas em sua maioria são levados adiante – por desconhecimento pelos profissionais da área de direito sobre o funcionamento básico da atividade médica hospitalar, por isso é importante que os médicos se envolvam um pouco com a atividade jurídica, esclarecendo-se em seus direitos e deveres no exercício da medicina, para que, por um lado, diminuam as chances de seres processados e, por outro lado, diminuam os riscos de serem acusados por violação dos deveres e/ou, se acusados forem, que não sejam de modo leviano ou irresponsável, situação esta com alto índice, ainda em nosso meio (82,4%)”, afirma o médico e advogado que, há cerca de 10 anos profere palestras sobre o tema, em todo o país (já foi contratado para treinar e ‘vacinar’ médicos contra processos por várias instituições do RN).
Logo depois de lançado o Manual de Medicina Defensiva, em sua versão impressa (desde que iniciou a proferir palestras sobre o tema, o Manual tem sido ‘apelidado’ de MAMEDE), que deverá ser distribuído para todo e qualquer colega sindicalizado – integrando-se ao PROBEM –, Dr. Inamar pretende ceder os seus direitos autorais ao Sinmed/RN, como contribuição aos colegas do RN, na intenção que os médicos, seus colegas sindicalizados, possam tomar conhecimento de todo material desenvolvido ao longo dos anos, para dele fazer o melhor uso.
Enquanto se conclui a formatação do Manual, para impressão e distribuição, os colegas que tiverem maior interesse podem, desde já, enviar sugestões ou solicitações sobre temas que achem mais pertinentes, importantes ou necessários para serem abordados, o que já pode ser feito pelo e-mail inamartorres@uol.com.br.
Fonte: www.sinmedrn.org.br
17:36
Diego Torquato
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